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Política Nacional do Meio Ambiente pdf
Código FlorestalInstrumentos da Política Nacional do meio ambiente
Lei da Política Nacional do Meio Ambiente
Política Nacional do meio ambiente
SNUC
lei 9605/98
Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO,
LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 I – meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica,
LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 I – meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica,.
1400 KB ; PDF — (Coleção ambiental) Atualizada até janeiro de 2015. Sisnama, instituído pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981.